Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3697141

De acordo com o disposto na Constituição Federal, recensear os educandos

Aé competência das diretorias regionais de ensino no Ensino Médio.Bcorresponde a procedimento que não deve ser realizado pelo poder público, sob pena de prática de falta grave, nos termos da lei.Ccompete ao Poder Público no Ensino Fundamental.Dé competência das diretorias regionais de ensino na Educação Infantil. Econsiste em prática suprimida do texto constitucional, em função dos avanços da tecnologia da informação.

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Gabarito: Alternativa C.

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Em relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.

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