Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o…

Question

Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer com diversos problemas, decide abandonar o imóvel. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Há presunção absoluta da intenção de abandono do imóvel, quando, cessados os atos de posse, deixar Marcos de satisfazer os ônus fiscais.

Answer

Trata-se de hipótese de renúncia do imóvel.

Answer

Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis.

Answer

O imóvel de Marcos poderá ser arrecadado pelo Poder Público, como bem vago, ainda que outrem esteja na posse do imóvel.

Answer

O imóvel poderá ser arrecadado como bem vago e passar, três anos depois, à propriedade do Município de Marília.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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