Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a colocação em família substituta pode acontecer mediante:
Gabarito: Alternativa E.
De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
VUNESP · Câmara de Tanabi - SP · 2018
Assinale a alternativa cujo argumento encontra fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante ao direito à convivência familiar e…
VUNESP · PC-SP · 2014
De acordo com o art. 28 do ECA, a colocação em família substituta se fará mediante guarda, tutela ou adoção. O parágrafo segundo do mesmo artigo…
VUNESP · Prefeitura de Cananéia - SP · 2020
Na área da criança e do adolescente, em tratando do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a…
FAU · Prefeitura de Prudentópolis - PR · 2024
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o direito à convivência familiar e comunitária como um dos pilares da proteção…
FGV · AL-AM · 2025
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