Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O…

Question

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.
Nessa situação, haverá isenção de pena se

Accepted Answer

Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.

Answer

Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos.

Answer

Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados.

Answer

o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça.

Answer

o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.

Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio

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