Gabarito: Alternativa E.
A Emenda Constitucional n° 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais, garantindo-lhes, expressamente,
FCC · DPE-GO · 2021
Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2022
A respeito do Ministério Público, da advocacia pública e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
A respeito da advocacia pública, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais e do Ministério Público, assinale…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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