Gabarito: Alternativa B.
Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Parte das normas constitucionais não possui…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Após ser aprovada por ambas as casas do Congresso Nacional, a emenda constitucional não é encaminhada para sanção presidencial, devendo ser…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
INSTITUTO AOCP · UFES · 2014
Acerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser…
CESPE / CEBRASPE · 2010
As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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