Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Paul Parker, americano, reside no Brasil há mais de quinze anos e consegue, após o devido requerimento, a nacionalidade brasileira. A partir de…

FCC · Câmara dos Deputados · 2007

O cargo de tenente do Exército somente pode ser ocupado por brasileiro nato.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,

FCC · DPE-MA · 2018

Hans, ainda que tenha nascido em território brasileiro, não adquiriu nacionalidade originária brasileira, não obstante o fato de o Brasil adotar, em…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é…