A tutela antecipada poderá ser concedida

Question

Accepted Answer

nos casos em que, havendo perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, se verifique que o direito a ser protegido é mais valioso que aquele a ser sacrificado.

Answer

de ofício, exclusivamente nos casos em que ficar demonstrado o periculum in mora, requisito indispensável para a sua concessão.

Answer

desde que o autor preste caução para garantir o perigo de irreversibilidade da medida.

Answer

ao réu, desde que exista requerimento para tanto, na ação declaratória incidental por ele ofertada.

Answer

contra a Fazenda Pública, desde que se demonstre que, face aos atos protelatórios praticados, o direito a ser protegido resta evidente.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Tutela Antecipada, Procedimento ordinário

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