A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue os seguintes itens.
No âmbito do processo de licitação, a fase de habilitação precede a fase de julgamento.
Gabarito: ERRADO.
À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. A prestação de garantia exigida pela Lei n.º…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
Com base no conceito e nas características do Controle Administrativo conforme o princípio do autocontrole ou autotutela, analise as proposições…
FURB · 2023
Relacione os elementos da COLUNA I, que representam fases típicas do processo administrativo disciplinar ou de sindicância, com os princípios ou…
IBADE · 2025
Considerando a centralização e a descentralização das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.
Quadrix · 2025
Texto associado João, servidor público estável da SEFAZ, por negligência deixou de realizar cobrança de ICMS de determinada empresa. Messias, chefe…
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