No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.
Gabarito: ERRADO.
O período em que o empregado cumpre o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, está sujeito às contribuições do FGTS.
CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023
A constatação da insalubridade por meio de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, uma vez que a…
CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023
Quando a empresa fornece ao empregado instrumentos telemáticos ou informatizados, o uso de tais equipamentos é suficiente para caracterizar o regime…
CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023
Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.
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