Identifique as medidas adequadas que o gestor do contrato deve adotar diante de um pedido de reequilíbrio…

Question

Identifique as medidas adequadas que o gestor do contrato deve adotar diante de um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela contratada em decorrência de aumentos comprovados nos insumos:

Accepted Answer

Analisar a documentação comprobatória do desequilíbrio, verificar o nexo causal entre o fato alegado e a matriz de riscos contratual, elaborar parecer técnico fundamentado e encaminhar para análise jurídica.

Answer

Avaliar apenas as planilhas de custos apresentadas pela empresa, aplicando o percentual solicitado após verificação matemática.

Answer

Encaminhar diretamente para decisão da autoridade superior, considerando que a análise técnica não compete ao fiscal do contrato.

Answer

Conceder o reequilíbrio com base no índice setorial correspondente ao objeto, independente da documentação apresentada.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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