Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1255013
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, cita que o currículo assume como referência os princípios educacionais garantidos à educação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um item previsto especialmente no Art. 4º.
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Gabarito: Alternativa D.