Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A soberania, que consiste em um poder…

CESPE / CEBRASPE · 2017

A separação de poderes é um dos seus princípios constitucionais fundamentais.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Em 1993, o eleitorado brasileiro participou de plebiscito para definição da forma e do sistema de governo que deveriam vigorar no País. Se o…

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2012

Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opção correta.