Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando…

Question

Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulantes de outra embarcação, foi abordado por uma patrulha marítima. Após sofrer busca pessoal e em sua embarcação, foi conduzido à delegacia, em face de restar provado o consumo da droga ilícita, não obstante não haver apreensão da mesma e de o piloto não estar com a capacidade psicomotora alterada. Assim, Elder:

Accepted Answer

praticou crime previsto na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006).

Answer

não praticou crime, em face da ausência de apreensão de droga ilícita.

Answer

praticou uma contravenção penal (Decreto-lei nº 3.688/1941).

Answer

praticou crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

Answer

praticou crime contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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