Gabarito: Alternativa C.
Caso o Poder Judiciário, ao fundamentar decisão em lei ou norma constitucional interna, descumpra normas internacionais de direitos humanos, o Estado…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e articulação voltada à implementação de…
OBJETIVA · 2023
Na hipótese de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais…
FCC · 2023
Joana levou sua mãe a uma unidade hospitalar mantida pelo Município Alfa, ocasião em que constatou a carência de diversos materiais e exames que se…
FGV · 2023
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Ser tratada com fito a alcançar sua remissão pela ajuda da família, do médico psiquiatra e…
Itame · 2023
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