Meses atrás, João foi contratado temporariamente como professor substituto para ministrar aulas em…

Question

Meses atrás, João foi contratado temporariamente como professor substituto para ministrar aulas em determinado curso oferecido por uma instituição educacional pública. Recentemente, João usou informação privilegiada obtida internamente para beneficiar um amigo que participava de processo seletivo para outro cargo então disponível nessa instituição. Nesse contexto, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Da forma como agiu, João incorreu em vedação expressamente prevista.

Answer

Em razão da conduta praticada, João poderá ser punido pela competente Comissão de Ética com pena de multa.

Answer

O comportamento de João configurou violação de dever fundamental taxativamente exigido do servidor público.

Answer

A natureza temporária do contrato de trabalho impede que João seja considerado servidor público para o fim específico de apuração do comprometimento ético.

Answer

A responsabilização de João depende da comprovação de que também foi beneficiado pelo comprometimento ético.

Questão de Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

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