Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Nos termos do Art. 142 da Constituição Federal, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições…

FGV · Câmara dos Deputados · 2023

Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca da segurança pública,

FCC · Câmara de Fortaleza - CE · 2019

Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019

É cabível e constitucionalmente formal lei de iniciativa do Poder Legislativo estadual ou do DF que tenha por objeto a gestão da segurança pública.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Desde 1988, a Constituição Federal (CF) tem pautado a segurança pública como um tema relevante e sensível, não sendo apenas um dever do Estado para…