Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre

Question

Accepted Answer

se uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexpe­riência, se obriga a prestação manifestamente despropor­cional ao valor da prestação oposta.

Answer

se uma pessoa, sob estado de necessidade, ou por inex­periência, se obriga a prestação manifestamente despro­porcional ao valor da prestação oposta.

Answer

quando alguém, premido da necessidade de salvar-­se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Answer

quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Answer

quando o devedor insolvente pratica atos lesivos aos direitos dos credores.

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