Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q101503
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No acordo de colaboração premiada, o colaborador deve…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue o item subsequente. A ação controlada será previamente comunicada, com…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022
No tocante aos Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099/1995), assinale a alternativa INCORRETA.
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2021
Com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue o item subsequente. Entre os requisitos que definem uma organização criminosa…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a proposta de transação penal
CESPE / CEBRASPE · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.