A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz as figuras do agente de contratação e da comissão…

Question

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz as figuras do agente de contratação e da comissão de contratação. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A comissão de contratação será formada por, no mínimo, três — membros, que — responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente.

Answer

O agente de contratação pode ser um agente público sem vinculo efetivo com a administração, desde que designado por autoridade competente.

Answer

Em licitação que envolva bens ou serviços comuns, o agente de contratação deverá ser substituído pela comissão de contratação.

Answer

Quando a modalidade de licitação for o diálogo competitivo, a licitação será, obrigatoriamente, conduzida por comissão de contratação composta exclusivamente por servidores efetivos.

Answer

No curso da licitação, o agente de contratação é o único responsável pelos atos praticados, e não cabe responsabilidade à equipe de apoio designada para auxiliá-lo.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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