Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Considere as seguintes assertivas sobre a confissão no processo penal:
I. O silêncio do acusado, que constitui direito constitucional, não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
II. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 199 do CPP.
III. A confissão qualificada, em que o réu admite o fato mas alega excludente, autoriza a aplicação da atenuante da confissão espontânea segundo entendimento sumulado do STJ.
Quais estão corretas?
I. O silêncio do acusado, que constitui direito constitucional, não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
II. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 199 do CPP.
III. A confissão qualificada, em que o réu admite o fato mas alega excludente, autoriza a aplicação da atenuante da confissão espontânea segundo entendimento sumulado do STJ.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.