Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Maria, às 3 (três) horas da madrugada, está sendo espancada por seu marido no interior de sua residência e grita de dor. Os vizinhos chamam a…

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004

Determinado cidadão solicitou acesso a documentos presentes em processo administrativo de prestação de contas de convênio celebrado entre a União e o…

CESPE / CEBRASPE · 2019

Em cada um dos itens a seguir, que versam sobre tutela constitucional das liberdades e dos direitos fundamentais, é apresentada uma situação…

CESPE / CEBRASPE · 2002

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. O servidor público municipal é obrigado a filiar-se ao sindicato de sua…

CESPE / CEBRASPE · 2007

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado…