À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.
Gabarito: ERRADO.
Pessoas jurídicas situam-se entre os legitimados a dar início a processo administrativo.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA · 2019
O andamento do processo administrativo condiciona-se à atuação dos interessados, sendo vedada a impulsão de ofício pela administração pública.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA · 2019
Ainda que preenchidos os requisitos legais, a concessão de licença para capacitação condiciona-se ao interesse da administração.
CESPE / CEBRASPE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA · 2019
Durante fiscalização de rotina em Axixá do Tocantins/TO, um agente de trânsito municipal ao perseguir um veículo em fuga, colidiu com o carro de um…
INAZ do Pará · 2025
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
IBFC · MGS · 2022
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