Gabarito: ERRADO.
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O poder constituinte derivado…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Acerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir. I A supremacia da…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Tem eficácia contida o dispositivo…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes. A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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