Questão de Direito TributárioObrigação Tributária
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q272035
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
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A capacidade tributária passiva é determinada pela
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De acordo com as determinações do Código Tributário Nacional, excetuando-se as situações nas quais hajam praticado atos com excesso de poderes ou…
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A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
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Julgue o item a seguir, à luz das normas de direito tributário. No caso de falecimento do contribuinte, a responsabilidade pelo pagamento dos…
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