Considere que Patrício é um refugiado venezuelano, beneficiário de acolhida humanitária, que mora no Brasil.…

Question

Considere que Patrício é um refugiado venezuelano, beneficiário de acolhida humanitária, que mora no Brasil. Ele possui graduação em Educação Física e gostaria de revalidar seu diploma, para começar a desempenhar sua profissão no Estado de São Paulo, mas ele não está na posse da documentação requerida para a revalidação.

De acordo com a Resolução CNE/CES n° 2, de 19.12.2024, é correto afirmar que

Accepted Answer

Patrício poderá ser submetido à prova de conhecimentos, conteúdos e habilidades, relativa ao curso superior completo, como forma exclusiva e excepcional de avaliação destinada ao processo de revalidação.

Answer

até ter a posse de toda a documentação exigida, Patrício não poderá dar entrada no requerimento de revalidação.

Answer

se Patrício ainda aguardar decisão do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça – Conare/MJ, ele não poderá dar entrada no requerimento de revalidação.

Answer

Patrício deverá apresentar a Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM ou o Cadastro de Pessoa Física – CPF, dispensando os demais documentos se ele tiver cópia digital.

Answer

após a entrada do requerimento, Patrício tem 180 (cento e oitenta) dias para apresentar a documentação, sob pena de indeferimento.

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