Gabarito: ERRADO.
Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
Prova: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA07 O Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975, promulga a Convenção sobre Comércio…
IDECAN · SEMACE · 2023
Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em…
CESPE / CEBRASPE · 2026
Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
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