Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: Avança SP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2068301

O Código Penal Brasileiro tipifica como crime de Violação de Sigilo Funcional revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. Se desta conduta resulta dano à Administração Pública ou a outrem, o crime é apenado com:

Areclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.Bdetenção, de um a três anos, e multa.Creclusão, de 8 (oito) a 10 (dez) anos, e multa. Ddetenção, de dois a quatro anos, e multa. Ereclusão, de três meses a um ano, além da multa.

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Gabarito: Alternativa A.

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