Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, a Lei n° 14.133/2021 estabelece que a…

ADVISE · 2024

Em determinado órgão da Administração Pública federal, foi identificada a necessidade urgente de contratação de serviço especializado para…

Instituto Access · 2026

A aquisição por um órgão público de determinado item cujo valor estimado de compra seja de R$ 79.000,00 deve, necessariamente, ser precedida de…

CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012

Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo…

Fundação CETREDE · 2024

As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime…