Gabarito: CERTO.
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2022
Compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Nos termos da Constituição Federal, ação previdenciária em que se pleiteie a concessão de benefício de aposentadoria por idade, proposta por segurado…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Os juízes, assim como os servidores públicos civis em geral, gozam da garantia da inamovibilidade.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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