Gabarito: Alternativa D.
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo
FCC · DPE-SP · 2006
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, do Distrito Federal e dos territórios.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados…
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil é formada pela união…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:
FCC · MANAUSPREV · 2021
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