Questão de Legislação Federal
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que concerne à responsabilidade civil da administração pública e à Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente. Segundo a Lei de Acesso…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Banca: IDECAN Órgão: EBSERH Provas: IDECAN - 2014 -…
IDECAN · 2014
Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da…
CESPE / CEBRASPE · 2018
De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, é proibido o recolhimento de impostos e contribuições na forma do SIMPLES à microempresa ou empresa de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.