Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Adele é usuária do serviço de distribuição de energia elétrica em Jundiaí/SP. Enquanto usuária desse serviço, Adele tem direito:

FGV · 2025

Acerca da regulação estatal de serviços públicos, julgue o item subsequente. A regulação de serviços públicos pode tratar, além das tarifas, da…

CESPE / CEBRASPE · ANAC · 2024

Em um posto de saúde municipal, o servidor responsável pelo agendamento de consultas percebe que a demanda de pacientes supera a quantidade de vagas…

FURB · 2025

Nos termos da Lei Federal n. 8.987, de 13 fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, a…

TJ-PI · 2025

Acerca da estrutura administrativa do Estado e de assuntos correlatos, julgue o próximo item. A concessão de serviço público é um contrato…