Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- GUALIMP
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1616463
O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
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Gabarito: Alternativa D.