Suponha que tenha sido celebrado um contrato para reforma de uma escola e que, no curso da execução do…

Question

Suponha que tenha sido celebrado um contrato para reforma de uma escola e que, no curso da execução do objeto, a Administração tenha identificado a necessidade de realização de outras intervenções da mesma natureza, as quais, contudo, extrapolam o valor originalmente contratado. De acordo com a disciplina legal aplicável à situação, a

Accepted Answer

contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimo de até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

Answer

modificação dos quantitativos contratados somente é admissível se for decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações.

Answer

administração pode alterar unilateralmente o contrato, observado o imite máximo de 25% do objeto, devidamente atualizado.

Answer

majoração de quaisquer quantitativos depende de acordo entre Administração e a contratada em relação à remuneração pelos acréscimos incorporados.

Answer

equação econômico-financeira do contrato deverá ser revista para incorporar a economia de escala decorrente dos acréscimos pretendidos.

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