Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal, julgue o próximo item.

No regime fechado, o condenado fica sujeito a isolamento nos períodos diurno e noturno.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Assinale a alternativa INCORRETA:

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No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte. O perdimento de dinheiro considerado como proveito do tráfico de entorpecente…

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