Gabarito: Alternativa B.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.
CESPE / CEBRASPE · 2020
Direitos políticos.
FCC · DPE-SP · 2009
Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos; II. os apenados; III. os maiores de setenta anos; IV. os residentes no…
IDECAN · PC-CE · 2021
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Marlene, 35 anos, estreou na política nas últimas eleições ao Governo do Estado como…
FCC · AL-MS · 2026
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