Gabarito: Alternativa D.
Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2011
Um eleitor, inscrito em Santa Catarina, peticionou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para requerer que fossem adotadas as…
FCC · MPE-AP · 2012
No Agravo de Instrumento no 598.212, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apreciou e julgou a questão envolvendo a instalação da…
FCC · DPE-SP · 2013
Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade policial e a requisição de diligências investigatórias e da…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça. As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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