Marcos, ativista de movimento ambiental, sabedor de que uma árvore será arrancada para possibilitar a…

Question

Marcos, ativista de movimento ambiental, sabedor de que uma árvore será arrancada para possibilitar a passagem de uma autovia, a ela se acorrenta, com a evidente intenção de opor-se à execução do ato legal, emanado do Poder Público. Todos que ali se encontram, inclusive os funcionários públicos, assistem passivamente este seu ato de protesto, não lhe dando qualquer determinação. Assinale a alternativa correta quanto ao crime a ser imputado a Marcos.

Accepted Answer

Não se lhe pode imputar qualquer crime, já que o fato é penalmente atípico

Answer

Resistência, artigo 329, caput, do C.P.

Answer

Desobediência, artigo 330, do C.P.

Answer

Resistência passiva, artigo 329, § 1º, do C.P.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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