Gabarito: Alternativa A.
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
FCC · 2008
“O conceito de sujeito é relevante, especialmente como pressuposto indeclinável de um conceito de ação.” (TAVARES, 2018, p. 135). Tendo por base o…
Fundação CEFETBAHIA · 2018
Analise a opção INCORRETA.
PUC-PR · 2014
É unicamente correto afirmar que
MPE-SP · 2005
Sobre o tema consumação e tentativa e seus componentes, quanto ao arrependimento posterior, é correto afirmar que:
FGV · 2022
O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a
FCC · 2013
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