Em uma consulta pública sobre a possibilidade de reformar a Constituição, surgiram dúvidas quanto à distinção…

Question

Em uma consulta pública sobre a possibilidade de reformar a Constituição, surgiram dúvidas quanto à distinção entre o poder constituinte originário e o poder constituinte de reforma. Qual é a principal característica que diferencia esses dois poderes?

Accepted Answer

O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, enquanto o de reforma é limitado pela própria Constituição.

Answer

O poder constituinte originário pode ser exercido a qualquer momento.

Answer

O poder constituinte de reforma é ilimitado, ao contrário do originário.

Answer

Ambos os poderes são ilimitados e autônomos.

Answer

O poder constituinte de reforma pode revogar o originário.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento