Em audiência de instrução, uma das testemunhas arroladas era surda-muda e havia, ainda, uma testemunha…

Question

Em audiência de instrução, uma das testemunhas arroladas era surda-muda e havia, ainda, uma testemunha estrangeira que não dominava o português. O juiz precisou viabilizar a colheita dos depoimentos. Sobre a inquirição dessas testemunhas, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Ao surdo que sabe ler e escrever far-se-ão por escrito as perguntas, respondendo da mesma forma, e à testemunha estrangeira nomear-se-á intérprete para o depoimento.

Answer

A testemunha que não fala português está impedida de depor, pois o processo é conduzido apenas no idioma nacional, sem exceções.

Answer

A surdez-mudez constitui causa de incapacidade absoluta para testemunhar, devendo a testemunha ser excluída do rol.

Answer

O intérprete somente pode ser nomeado para o acusado, jamais para testemunhas, que devem trazer tradutor próprio.

Answer

As respostas da testemunha surda-muda devem ser substituídas pela manifestação de seus familiares presentes em audiência.

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