Questão de Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3694597
Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente.
A pensão especial para as vítimas da hanseníase submetidas a isolamento compulsório é vitalícia e personalíssima, não sendo transmissível aos dependentes.
A pensão especial para as vítimas da hanseníase submetidas a isolamento compulsório é vitalícia e personalíssima, não sendo transmissível aos dependentes.
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Gabarito: CERTO.