Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1860179
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A ação popular
FCC · DPE-GO · 2021
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A respeito do habeas corpus e do habeas data, assinale a alternativa correta.
IDECAN · AGU · 2019
Ocorrendo a omissão da autoridade competente para editar norma necessária ao exercício das liberdades constitucionais, tendo em vista a atual…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
Acerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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