Suponha que a Administração pretenda contratar a execução de serviços ou a aquisição de bens mediante…

Question

Suponha que a Administração pretenda contratar a execução de serviços ou a aquisição de bens mediante credenciamento. Tal medida afigura-se possível

Accepted Answer

quando viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, ou seja, entre outras hipóteses, para contratações paralelas e não excludentes.

Answer

apenas se comprovado que se trata de mercado fluido, com bens ou serviços cuja escassez pode dificultar a aquisição mediante procedimento licitatório ou pelo sistema de registro de preços.

Answer

para contratação de consultores, advogados e outros profissionais liberais, desde que se trate de serviços de natureza predominantemente técnica e intelectual, vedado o credenciamento para aquisição de bens.

Answer

apenas se adotado o sistema de registro de preços, como etapa prévia ao procedimento de pregão, vedado o credenciamento como procedimento substitutivo da licitação para aquisição de bens e serviços em quaisquer condições.

Answer

para alienação de bens móveis inservíveis, mediante procedimento de leilão a interessado pré-qualificado mediante credenciamento, entre outras hipóteses.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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