Questão de Direito Processual Penal MilitarPolícia Judiciária Militar

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária…

PM-MT · PM-MT · 2021

A polícia judiciária militar exerce funções idênticas à polícia judiciária, e ambas têm como uma de suas finalidades o colhimento de elementos que…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2011

Acerca do processo penal militar, julgue o seguinte item. No âmbito das Forças Armadas, compete à Polícia Judiciária Militar o exercício das funções…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2016

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

À polícia judiciária militar, que é exercida pelas autoridades militares, cabe auxiliar as polícias civil e federal na apuração de infrações penais…