Gabarito: CERTO.
O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA .
AOCP · INES · 2013
O art. 5 o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais
FCC · PGE-BA · 2013
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos…
AVALIA · 2024
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