Gabarito: CERTO.
A solução pacífica dos conflitos constitui
FCC · DPE-SC · 2021
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos…
INSTITUTO AOCP · IBC · 2013
No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2024
É fundamento da República Federativa do Brasil
CESPE / CEBRASPE · 2019
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