A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que…

Question

A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade.

Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assinale a afirmativa correta em relação à responsabilidade criminal.

Accepted Answer

A avaliação psiquiátrica pericial irá subsidiar a decisão do magistrado ao analisar se, no momento do crime, a pessoa tinha condições de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

Answer

No Brasil, considera-se que o pedófilo é sempre portador de transtorno mental de personalidade, o que, embora não anule completamente a responsabilidade penal, deve ser considerado como semi-imputável.

Answer

A pedofilia, atestada como transtorno cognitivo por psiquiatra, justifica a obrigação legal de redução da pena.

Answer

No Brasil, a pedofilia, por si só, é considerada uma justificativa para alegar inimputabilidade

Answer

Como a pedofilia pode ser classificada como um transtorno de personalidade, ela exime automaticamente toda responsabilidade penal.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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