Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q494783
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Em uma área rural, Lucas, reincidente em crime de lesão corporal de natureza grave, apontou uma arma de fogo do tipo pistola de calibre 380,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RR · 2012
Quanto à fixação de regime inicial de cumprimento de pena, assinale a alternativa que NÃO aponta jurisprudência sumulada dos tribunais superiores.
FUNDATEC · 2025
Sobre a dosimetria das penas e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, é CORRETO afirmar:
TRF - 3ª REGIÃO · 2022
Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · 2024
Não existe impeditivo legal para que haja condenação consistente em prestação pecuniária substitutiva da pena privativa de liberdade cumulada com a…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
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